- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 097/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 097/2022
-
Título: Projeto de Lei nº 096/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES ADMINISTRATIVOS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 096/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 095/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REVOGA O INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960 DE 03 AGOSTO DE 2021.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 095/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 094/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATÉ QUATRO OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/11/2022
- Numero da Lei: 094/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 093/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 093/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 092/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 092/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 091/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “REDE QUE ABRAÇA” VOLTADO AO APOIO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO ONCOLÓGICOS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 091/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 089/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 089/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 088/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICO TIPO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 088/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 087/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 087/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 085/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 083/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 083/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 082/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 082/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 081/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 363.826,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 081/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 080/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 080/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações